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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Maio de 2017 - 09:20
PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos
Considerações do advogado Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:00
Presidente defende advocacia valorizada e judiciário independente
"O respeito do qual goza o advogado nesta Corte é singular, reflexo de uma concepção que afirma os princípios de nossa Carta Magna"
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:08
Ação penal deve transcorrer independente de teste
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu as argumentações contidas na Apelação nº 119121/2009, interposta pelo Ministério Público Estadual, e reformou sentença de Primeira Instância, determinando o retorno de uma ação penal ao Juízo de Primeiro Grau para regular trâmite, a fim de que seja apurado o caso envolvendo direção perigosa de um motorista que estaria dirigindo sob influência de álcool.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:19
Candidato deverá prosseguir em concurso do exército independente de idade
Exigência do edital de processo seletivo de admissão a cursos de formação de sargentos foi considerada ilegal pelo tribunal
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:15
Justiça autoriza renovação de CNH independente de pagamento de multas
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú e autorizou a renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Sidnei Evandro Misso Martin independentemente do pagamento das multas aplicadas por infrações de trânsito cometidas após a venda de seu veículo.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 10:55
A difícil arte de ser artista independente
Vale muito a pena, pode ser complicado no começo mas vale muito.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:00
Justiça suspende atividades da torcida Tricolor Independente
Após briga de torcidas em outubro, a torcida organizada do São Paulo teve o direito de participar dos jogos suspenso
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Desobrigatoriedade de auditoria independente nas grandes limitadas
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Especialista em Contabilidade Gerencial e Societária pela UEL. Ex-Colunista Tributário. Professor convidado em Pós-graduação de Direito Empresarial, Direito Tributário e Contabilidade. Palestrante do 13° Simpósio Estadual de Contabilidade FECEA/UNESPAR. Palestrante Nacional. Sócio fundador da Business Contábil e Tributário. E-mail: marcelosilva@sercomtel.com.br.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:08
Pensão deve ser mantida a mulher independente de nova família
Negado pedido de exoneração de obrigação alimentar à esposa, em detrimento da constituição de nova família pelo ex-marido, nos autos de um recurso de apelação cível julgado á unanimidade pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O apelante impetrou recurso alegando que a pensão alimentícia era originária de acordo firmado entre as partes, por ocasião do julgamento da ação de divórcio consensual.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:45
OAB é independente e não aceita ingerência do MP
O Pleno da entidade deu carta branca à diretoria da OAB Nacional para adotar todas as medidas judiciais e políticas a seu alcance no combate à decisão do CNMP, visando sua reversão.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:30
Ophir defende advocacia livre e independente em reunião do IAB
O presidente nacional da OAB defendeu a integridade das prerrogativas dos advogados como garantia da ampla defesa do cidadão e do exercício livre do profissional da advocacia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:48
Processo civil. Recurso especial. Serviços de auditoria independente.
Ocorrência de desvio de verbas por funcionários da instituição auditada. Responsabilidade civil da sociedade auditora. Redução de prazo de sustentação oral. Patronos distintos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:10
Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira
O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:32
Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial
Assim entendeu a 6a Turma do TRT-MG, ao negar provimento ao recurso de empresa que não se conformava com a determinação do juiz de 1o Grau de integrar a gratificação na base de cálculo das horas extras pagas ao empregado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:24
Herdeiros necessários podem ajuizar ação independente da abertura de inventário
Em se tratando de herdeiros necessários, é dispensável a apresentação de documento expedido pelo juízo do inventário, atestando a condição de herdeiros.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:12
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:44
Como mensurar o trabalho de um conselheiro independente?
Por Fernando Poziomczyk
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:36
Como escolher o conselheiro independente certo para a sua empresa?
Por Fernando Poziomczyk
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 16:32
Hospital deve realizar cirurgia independente de autorização para transfusão sanguínea
A Decisão foi unânime.